Plano Municipal de Proteção, Conservação
e Recuperação da Mata Atlântica de Porto Alegre

PMMA

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A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), está desenvolvendo o Plano Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

De acordo com a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), O Bioma Mata Atlântica se caracteriza por formações florestais nativas e ecossistemas associados tecnicamente classificados como Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.

O Plano tem como objetivo identificar e mapear remanescentes do bioma Mata Atlântica, estudar a situação atual da floresta e propor ações de conservação, recuperação e proteção. Os trabalhos técnicos para elaboração do Plano Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) são desenvolvidos pela Profill Engenharia e Ambiente S.A., contratada por licitação pública e sob coordenação da Smamus.

O PMMA deve retratar a realidade do município e orientar as ações públicas e privadas, bem como as organizações da sociedade empenhadas em promover a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica.

ACOMPANHE

Produto 1
Capacitação do GT


Etapa
realizada

 Fevereiro de 2022

Produto 2
Plano de Trabalho


Etapa
realizada

 Fevereiro de 2022

Produto 3
Oficina Territorial, Consulta Pública e Percepção Ambiental

Etapa
realizada

 Março de 2022

Produto 4
Diagnóstico da Situação Atual

Etapa
realizada

 Agosto de 2022

Produto 5
Mapeamentos SIG/BD


Etapa
realizada

 Agosto de 2022

Produto 6
Plano de Ação


Etapa
realizada

 Novembro de 2022

Produto 7
Relatório Preliminar


Etapa
realizada

 Novembro de 2022

Aprovação Final



Etapa
realizada

 Dezembro de 2022

Produto 8
Relatório Final


Etapa
aprovado

 Outubro de 2023

ESTRUTURA

pmma-elaboracao-do-projeto

DOCUMENTOS

É expressamente proibida a reprodução de parte ou da totalidade deste conteúdo,
mediante qualquer forma ou meio, sem prévia autorização, nos termos da Lei n.o 9.610/98.

Termo de Referência para a contratação de consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Porto Alegre/RS

Plano de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Porto Alegre/RS


Relatório de Capacitação do Grupo de Trabalho-GT (Produto 1)




Relato da Oficina Territorial e Consulta Pública de Percepção Ambiental (Produto 3)

Relato da Oficina de Sistematização dos Resultados do Diagnóstico (Produto 3)

Diagnóstico da Situação Atual
(Produto 4)


Formulário para recebimento de contribuições ao Diagnóstico da Situação Atual
(Produto 4)

Plano de Ações
(Produto 6)



Relatório Preliminar
(Produto 7)



Mapas de Remanescentes de Vegetação Nativa Secundária

Relatório Final
(Produto 8)

Resolução COMAM 002/2023


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  • (51) 3289.7500
  • dlma.smamus@portoalegre.rs.gov.br

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